terça-feira, 5 de junho de 2012

Conselho Tutelar de Nova Ubiratã divulga aprovados em prova escrita para eleição de conselheiro

Sérgio Édison – da Assessoria
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Nova Ubiratã divulgou nesta quinta-feira (5/6) o resultado da prova escrita que define os candidatos aptos a participar da eleição para conselheiros tutelares e suplentes.
Foram aprovados Cecília Hechmann, Suzana Moura da Rosa, Elessandra dos Santos, Tânia Mara Bett Fuga, Francielle Rodrigues de Abreu Carvalho e Almerinda Inacio Rocha Verni.
“Os aprovados nesta seleção prévia disputarão a eleição através do voto universal e direto, pelo voto facultativo e secreto dos membros da comunidade local com domicílio eleitoral em Nova Ubiratã”, explica Maria Zuleica Volpato Mingonetti, presidente do CMDCA.
A eleição será realizada no dia 30 de Junho na Escola Municipal Tancredo Neves, entre 9h e 17h. O processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público.
Interessados podem conferir mais informações no link http://www.novaubirata.mt.gov.br/Editais/, no site oficial da Prefeitura de Nova Ubiratã.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Prefeito de Nova Ubiratã diz que nova norma do Incra facilita regularização fundiária e ambiental em assentamentos

Sérgio Édison – da Assessoria
O prefeito de Nova Ubiratã, Osmar Rossetto (Chiquinho), comemora as novas normas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabelecidas pela Instrução Normativa 71, publicada nesta quinta-feira (31/5) no Diário Oficial da União e que estabelece ações e medidas a serem adotadas nos casos de constatação de irregularidades em assentamentos.
Conforme Chiquinho, as mudanças beneficiam os trabalhadores rurais com perfil para se tornarem assentados, mas que ocupam lotes em áreas de reforma agrária sem autorização do Incra terão, agora, a chance de normalizar a situação. “No distrito de Entre Rios, aqui em Nova Ubiratã, nós temos mais de 150 famílias nessa situação”, informa.
A nova normativa revoga a Instrução Normativa nº 47, que previa a retomada dos lotes diante da comprovação de qualquer tipo de ocupação irregular, mesmo nos casos em que ocorresse de boa-fé, a exemplo do colono que, em virtude do desconhecimento da lei, tivesse adquirido a área sem autorização do Incra, mas vivesse com a família e produzisse no local.
“Essa é uma cobrança antiga nossa junto ao Incra e ao governo federal”, pontua Chiquinho. “Agora, o agricultor em situação irregular tem possibilidade de aquisição ou permanência no lote”.
No entanto, para permanecer na terra, o atualo ocupante deve atender quatro requisitos. O primeiro deles é que a emissão do título ou contrato feito com o primeiro assentado no local tenha mais de dez anos. As outras são a inexistência de candidatos preferenciais para a área, ter perfil para se tornar assentado, além de quitar ou assumir eventuais débitos de créditos concedidos a beneficiários anteriores.
“A grande vantagem é que teremos condições para acelerar o processo de regularização fundiária desses lotes e, consequentemente, agilizar a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) desses lotes e permitindo que o município alcance a meta de 75% das propriedades exigida pelo Ibama para promover o desembargo ambiental de Nova Ubiratã, imposto em 2008 pela operação Arco de Fogo”, comenta o prefeito.
A Prefeitura de Nova Ubiratã e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parcerias com a ong The Nature Conservancy (TNC) -- financiado com recursos do Fundo Amazônia/BNDES --, já conseguiram realizar o CAR em 65% das propriedades rurais do município.
PEDIDO FACILITADO
Os pedidos de regularização terão trâmite descomplicado, sendo decididos nas próprias superintendências regionais do Incra, podendo ser apresentada manifestação da comunidade assentada a fim de embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância, o Comitê de Decisão Regional (CRD).
Também existe a previsão de indenizar benfeitorias edificadas com recursos próprios pelos assentados que resolveram sair da parcela.
Clique aqui para acessar a Instrução Normativa nº 71 na íntegra.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Prefeitura de Nova Ubiratã convoca servidores aprovados em concurso público

Sérgio Édison – da Assessoria
A Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã inicia a convocação dos aprovados no concurso público realizado no dia 26 de fevereiro de 2012. A relação dos candidatos convocados está disponível no site oficial da administração municipal, no link http://www.novaubirata.mt.gov.br/Editais/.
Conforme o edital publicado no dia 30 de maio, os convocados devem se apresentar no Departamento de Pessoal no horário das 7h às 13h, munidos dos documentos pessoais e profissionais.
A posse, conforme o edital assinado pelo prefeito Osmar Rossetto (Chqiuinho), ocorrerá no prazo máximo de 30 dias contatos da publicação do ato de convocação. Não será permitida a posse mediante procuração.
“O não cumprimento por parte do candidato implicará em desistência da vaga ao cargo ao qual foi aprovado ou classificado e convocado”, alerta o secretário municipal de Administração, Darci José Hantt (Niki).
O exercício do cargo público para qual o candidato foi aprovado e convocado deverá acontecer imediatamente após o ato de posse, sob pena de exoneração daquele que não cumprir esta determinação.
Todos os candidatos convocados deverão, sob sua responsabilidade, entrar em contato pessoalmente com o Departamento de Pessoal, na avenida Tancredo Neves 1190, no centro de Nova Ubiratã, para agendar seu exame médico admissional, que é obrigatório para todos os cargos.

Marco Felipe deixa Secretaria de Saúde de Nova Ubiratã

Sérgio Édison – da Assessoria
Cumprindo os prazos determinados pela justiça eleitoral para ocupantes de cargos públicos interessados em concorrer às eleições de 7 de outubro, o secretário de Saúde de Nova Ubiratã, Marco Norberto Felipe, entregou nesta quinta-feira (31/5) a sua carta de demissão ao prefeito Osmar Rossetto (Chiquinho).
“Entrego o cargo ciente do dever cumprido e de que deixo a Saúde de Nova Ubiratã muito melhor do que aquela que recebi em 2006”, pontua Felipe. “Mas a qualidade da saúde de Nova Ubiratã não é mérito apenas meu. A colaboração e o empenho dos servidores da Secretaria foram fundamentais para esse sucesso”, acrescenta.
Marco Felipe também destaca o apoio do prefeito Chiquinho, que sempre priorizou os investimentos em Saúde. “A grande parceria com o prefeito Chiquinho, que sempre teve um olhar diferenciado para a saúde da população. É um resultado de equipe. E não de uma pessoa só”, enaltece Felipe.
Marco Felipe comandou a Secretaria de Saúde por seis anos. Durante esse período, impôs uma gestão transparente e de resultados. “Hoje, temos estruturas eficientes de atendimento e de atenção básica à saúde na sede e em todos os distritos”, ressalta. Desde que Felipe assumiu o cargo, em 2006, a Saúde de Nova Ubiratã investiu até fim de 2011 cerca de R$ 17,3 milhões em serviços, equipamentos e folha de pagamento.
Hoje, o sistema de saúde de Nova Ubiratã atende mais dois mil usuários por mês. Para garantir a demanda, a administração mantém três médicos (clínicos gerais), seis dentistas, seis enfermeiros padrão, 18 técnicos em enfermagem, 25 agentes comunitários, nove agentes de saúde ambiental, fisioterapeuta, fonoaudióloga, psicóloga, bioquímica e assistente social.
Também atuam na Saúde quatro auxiliares de dentista e dois agentes de vigilância sanitária, além de motoristas, vigias, zeladoras, auxiliar de serviços gerais, agentes e auxiliares administrativos. No total, a pasta tem 109 servidores.
“Toda essa equipe, a moderna infra-estrutura e uma logística eficiente fazem de Nova Ubiratã referência em Mato Grosso e no Brasil na gestão de saúde”, destaca Marco Felipe, recordando que não há comparação com a infraestrutura de saúde precária que a atual administração herdou em 2005.
O prefeito Osmar Rossetto comenta que a colaboração de Marco Felipe foi fundamental para transformar a Saúde de Nova Ubiratã em referência nacional. “Ele realizou um trabalho fantástico no comando da pasta, deixando como legado obras importantes e serviços estruturados e acessíveis a toda a população do nosso município”, enaltece.

Presidente do TJ de Mato Grosso confirma juiz titular para a comarca de Nova Ubiratã

Sérgio Édison – da Assessoria
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rubens de Oliveira Santos Filho, confirmou nesta quarta-feira (30/5) ao prefeito Osmar Rossetto (Chiquinho) que a Comarca de Nova Ubiratã passará a ter juiz titular.
O comunicado aconteceu durante reunião no Fórum de Sorriso. Conforme o desembargador, a posse do magistrado deverá acontecer ainda em junho. Atualmente, Wanderlei José dos Reis, da primeira Vara Cível da Comarca de Sorriso, atua como substituto em Nova Ubiratã.
“Em breve, todas as varas das comarcas de Mato Grosso que estão sem juiz titular serão devidamente preenchidas”, diz Rubens de Oliveira, ressaltando que a ação faz parte das movimentações e promoções na carreira da magistratura, que têm como intuito a melhoria da prestação jurisdicional no Estado.
“Essa é uma excelente notícia para Nova Ubiratã”, comemora o prefeito Chiquinho. “Com o juiz titular, os cidadãos do nosso município não precisarão mais se deslocar até Sorriso para encaminhar um processo ou registrar ocorrências”, acrescenta.
QUATRO ANOS
Depois de quatro anos, a Comarca de Nova Ubiratã voltará a ter um juiz efetivo a partir de 2012. A comarca teve apenas dois juízes fixos: Alexandre Delicato Pampado e Carlos José Rondon Luz.
A Comarca foi inaugurada no último dia 24 de setembro de 2005 como parte do processo de interiorização do poder judiciário de Mato Grosso. As obras custaram R$ 350 mil, com recursos do Judiciário e administração municipal.
Alegando poucos processos, a falta de uma Delegacia de Polícia Civil e a necessidade de corte de gastos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu em 2010 que o município passaria a ser atendido por magistrados da Comarca de Sorriso.
O juiz Wanderlei José dos Reis comenta que a designação de um juiz efetivo para a Comarca representa um avanço do Judiciário na região. “Creio que Nova Ubiratã sairá como maior beneficiado porque os processos serão decididos lá mesmo e com maior rapidez”.
Também participaram da reunião o assessor jurídico da Prefeitura de Nova Ubifratã, João Paulo Castaldo, e o vice-prefeito Eder Setter.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Nova Ubiratã recebe recursos para construção de cinco academias ao ar livre nos distritos


Sérgio Édison – da Assessoria
Aumentando os investimentos em saúde preventiva, Nova Ubiratã acaba viabilizar através de emenda do deputado estadual José Domingos recursos para a construção de cinco academias ao ar livre.
Conforme o secretário municipal de Saúde, Marco Felipe, os R$ 120 mil serão aplicados na instalação de unidades nos distritos de Água Limpa, Piratininga, Nova Mato Grosso, Santo Antônio do Rio Bonito e Entre Rios.
O recurso será liberada através de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel). “Estive reunido em Cuiabá com o secretário José de Assis Guaresqui, que confirmou a liberação do dinheiro”, informa Marco Felipe.
A licitação para a compra dos equipamentos já foi realizada. “A construção das academias deverão ter início em meados de julho, tornando as praças públicas mais atrativas para a população que mora nos distritos", comenta o secretário.
Nova Ubiratã já tem uma academia atendendo os moradores que residem na sede do município. “Os aparelhos proporcionam o reforço da atividade física para a população em geral”, pontua Marco Felipe.
A academia instalada na Praça da Fé, no centro da cidade, também é muito utilizada pelos grupos da terceira idade que participam das ações de proteção à saúde desenvolvidas pelas secretarias de Saúde e de Assistência Social.

Assembleia Legislativa homenageia Prefeitura de Nova Ubiratã por investimentos contra queimadas


Sérgio Édison – da Assessoria
O plenário da Assembléia Legislativa aprovou na sessão do dia 24 de maio uma moção de aplauso destinada ao prefeito de Nova Ubiratã, Osmar Rossetto, em reconhecimento aos investimentos que a Prefeitura Municipal vem realizando no combate às queimadas no município.
A moção é de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR). “O objetivo é parabenizar o prefeito pela iniciativa de monitorar diariamente as queimadas ilegais no município através do Sistema de Monitoramente de Queimadas e Incêndios baseado em satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe”, justifica o parlamentar.
“Recebemos a notícia dessa homenagem com muita satisfação. É o reconhecimento da Assembléia Legislativa de que Nova Ubiratã está cuidando de seu meio ambiente, utilizando tecnologia de ponta, que permite o monitoramento e combate das queimadas no município e também será útil para ações de educação ambiental e prevenção de incêndios.”, destaca Chiquinho.
Nova Ubiratã é um dos líderes em número de queimadas na Amazônia Legal. De 1º de janeiro a 24 de maio, o Inpe detectou no município 295 focos de queimadas. Em 2011 foram registrados 3.242 focos, contra 5.505 em 2011. “Não vamos permitir que esses números se repitam em 2012”, promete Chiquinho. “Vamos agir com o rigor da lei para impedir as queimadas ilegais e sair da lista do Arco de Fogo”, reforça.
MONITORAMENTO E COMBATE
As informações obtidas através do monitoramente via satélite serão utilizadas pelas duas brigadas para Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Prevfogo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que acabam de ser formadas em Nova Ubiratã e que atuarão nas ações de contenção dos focos de queimadas de junho a novembro.
O prefeito informa que a administração municipal já realiza esse acompanhamento, mas apenas para coleta de informações e de orientação dos produtores rurais. “A partir de agora, esse trabalho será realizado de forma mais rigorosa na prevenção e no combate aos incêndios, e cuja meta é tirar o município da lista do Arco de Fogo”, comenta.
O trabalho, segundo Chiquinho, visa intensificar o combate às queimadas e incêndios florestais, principalmente no período de chuvas escassas, principalmente nos meses de agosto e setembro. “A integração do município com o Ibama e o Inpe possibilitará a agilidade da ação em campo”, comenta.
A partir de monitoramento diário, equipes da brigada de combate à incêndios, o Prevfogo do Ibama se deslocarão com direcionamento mais preciso para as áreas detectadas pelos satélites do Inpe. “Todo o município de Nova Ubiratã ficará sob controle, pois saberemos exatamente onde estão os problemas de desmatamento e queimadas”, ressalta Chiquinho.
BRIGADAS
A partir de 1º de junho entrarão em ação em Nova Ubiratã duas brigadas para Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Prevfogo/Ibama. Os 29 brigadistas que atuarão no combate a incêndios até novembro já foram selecionados e acabam de concluir a fase de treinamento.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Bernadete Rechmann, informa que foram selecionados 24 brigadistas, quatro chefes de esquadrão e um chefe de brigada. A autorização integra as portarias 155, de 16 de junho de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e 94, de 19 de março de 2012, do Ministério do Meio Ambiente, para Nova Ubiratã.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Nova Ubiratã fará caminhada contra a exploração sexual de crianças e adolescentes


Sérgio Édison – da Assessoria
Nesta sexta-feira, dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate Ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Nova Ubiratã e a Secretaria Municipal de Assistência Social pro0movem uma caminhada no centro da cidade.
Conforme a secretária Fernanda Rossetto, a saída será às 16 horas, na sede da Prefeitura, até a praça da fé, onde será realizada a distribuição de adesivos e panfletos informativos sobre a campanha.
“Toda a comunidade está convocada para agir contra esse mal, que é a exploração sexual de crianças. Além da responsabilidade legal de proteger e de defender a criança e o adolescente, cabe ao adulto oferecer orientação e acolhida”, ressalta.
A intenção é sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. “É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, destaca o prefeito Osmar Rossetto (Chiquinho).
A população pode denuncie ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Ubiratã qualquer suspeita de criança ou adolescente que esteja sofrendo violência. Basta ligar aos telefones 3579-1299 e 9995-0664, ou pessoalmente na avenida Tancredo Neves, 1560.
POR QUE O 18 DE MAIO?
Nesse dia, em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, uma menina de apenas oito anos foi seqüestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia imensurável por jovens de classe média alta.
Seu corpo foi encontrado desfigurado por ácido. O crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma criança que teve todos os seus direitos humanos violados. Os agressores jamais foram punidos.
O movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, após forte mobilização, conquistou em 2000 a aprovação da lei federal 9.970, que institui o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O objetivo é mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos da criança e do adolescente e na luta pelo fim da violência sexual. Portanto, esse é um dia em que toda a população do Brasil deve se manifestar contra a violência sexual cometida contra criança e adolescentes. 

Assistência Social oferece festa em homenagem às mães de Nova Ubiratã

Sérgio Édison – da Assessoria
As mães de Nova Ubiratã participaram no sábado (12/5) de uma tarde divertida no ginásio Jonas Pinheiro, onde a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social realizaram uma festa em comemoração ao Dia das Mães.